O meio ambiente é conceituado como sendo o conjunto de características físicas, químicas e biológicas que abrigam e regem a vida em todas suas formas. Assim como afirmado pela Constituição Federal, o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Sem os bens ambientais não temos como manter a vida em nosso Planeta. São os serviços ambientais da natureza que nos proporcionam todos os recursos para que possamos aqui permanecer, produzir e desenvolver.

Neste contexto, surge no âmbito das ciências jurídicas o Direito Ambiental. Ramo do Direito qualificado para exercer a tutela e guarida dos bens ambientais, buscando a preservação das espécies e qualidade de vida para as gerações atuais e aquelas que estão por vir.

O Direito Ambiental convive com o dever de preservação e respeito ao meio ambiente e com a necessidade de manter as forças produtivas para o pleno desenvolvimento da sociedade. Diversos instrumentos jurídicos, leis e atos normativos foram introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro ao longo dos anos, permitindo exercer o controle de regulação das atividades econômicas aliada à preservação dos recursos naturais.

É neste sentido que a DALLACOSTA Advogados Associados está preparada para atender as demandas que envolvem os setores empresarial e público, nos mais variados segmentos, como, florestal, mineração, mercado imobiliário, agronegócio, Prefeituras e Consórcios Públicos, saneamento, energia. Nossa atividade está voltada para prestação de assessoria jurídica especializada a fim de garantir segurança jurídica e eficácia em assuntos que envolvem meio ambiente.